Projetos em curso

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  • Designação do projeto |

    No âmbito de um esforço estratégico para reforçar a resiliência da União Europeia face a ameaças médicas e CBRN, atuais e emergentes, é imperativo fortalecer as capacidades de armazenagem a nível da UE. Neste contexto, Portugal propõe o estabelecimento de reservas dedicadas médicas e CBRN, no quadro da reserva rescEU. Consultar documento: https://lm.exercito.pt/documents/7/Projeto-rescEU-MED-CBRN-PT.docx

  • Código do projeto |

    101140631

  • Região de intervenção |

    Lisboa e Norte

  • Entidade beneficiária |

    SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, e inclui autoridades nacionais chave nas áreas da saúde e da defesa: DGS – Direção-Geral da Saúde; INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.; INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.; INSA – Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P.; SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.; EAS – Empresa de Ambiente na Saúde, Lda. e o Laboratório Nacional do Medicamento. Colaboram ainda ativamente a ACSS - Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e a Direção Executiva do SNS – Serviço Nacional de Saúde.

  • Data de aprovação |

    01-01-2024

  • Data de início |

    01-01-2024

  • Data de conclusão |

    30-09-2026

  • Custo total elegível |

    146.291.367,22 €

  • Apoio financeiro da União Europeia |

    146.291.367,22 € (100%)


Objetivos, atividades e resultados esperados

O principal objetivo é desenvolver e manter uma reserva de contramedidas médicas e CBRN capaz de responder às seguintes ameaças à saúde consideradas prioritárias: agentes patogénicos com potencial pandémico; ameaças nucleares, radiológicas, químicas e biológicas (CBRN) e resistência antimicrobiana (AMR). Os itens da reserva também são aplicáveis em outras situações com múltiplas vítimas, como catástrofes naturais, situações de conflito armado, ataques terroristas ou sinistros de larga escala. O projeto português garante um elevado nível de prontidão operacional e permitindo uma mobilização rápida dentro dos prazos máximos de partida definidos nas Secções 6 e/ou 8 do Anexo da Decisão de Execução (UE) 2019/570. O LM-Laboratório Nacional do Medicamento (LNM) é um dos responsáveis pela gestão de infraestruturas e contribui para a constituição da reserva. Participa ativamente no grupo responsável pela estratégia de sustentabilidade da reserva.